REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CONGRESSO NACIONAL PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SECRETARIA-GERAL DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL CONVOCAÇÃO PARA A SOLENE SESSÃO DE POSSE PRESIDENCIAL DA  REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRAS…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ATA DE ELEIÇÃO PRESIDENCIAL  Prot./ P.El. 01-2025 Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 17 horas e 30 minutos, reuniram-se, em sessão pública e solene, a Comissão Eleitoral, para f…

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (Em regime provisório) Prot-003/2025 O momento de exercer nossa cidadania está chegando. Neste próximo sábado, dia 31/05, acontecem as eleições presidenciais em todo o território nacional. É…

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (Em regime provisório) Prot-002/2025 Torna-se público, para os devidos fins, o presente Calendário Eleitoral referente às eleições presidenciais da República, com vistas à estruturação do …

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Secretaria de Editoração e Publicações Coordenação de Edições Técnicas CÓDIGO ELEITORAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto constitucional promulgado em 20 de maio de 2025, com possíveis alterações determinadas pela…

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (Em regime provisório) Prot.-001/2025 Em um momento de reorganização do Estado e fundação de novas estruturas cívicas e institucionais, quando ainda se encontra em elaboração o texto da fu…

Presidência da República Federativa do Brasil Gabinete da Presidência 24/01/2025 O ntem, dia 23 de janeiro, recebemos com profunda tristeza a notícia do falecimento de Sua Santidade, o Papa João Paulo VI, por volta das 20h30 (horário do Vaticano).…