República Federativa do Brasil
Presidência da República
Gabinete do Presidente
Decreto Presidencial nº 2024/009


Eu, Rafael Rodrigues, Presidente da República Federativa do Brasil na Santa Sé do Minecraft, no uso das atribuições que me são conferidas pela Constituição e pelas leis do país,

Considerando a vacância no cargo de Ministro do Meio Ambiente;

Considerando a competência, dedicação e experiência de Elizabeth Vasconcelos em questões ambientais e sua disposição em servir à República;

DECRETO:

Art. 1º
Nomeia-se Elizabeth Vasconcelos para o cargo de Ministra do Meio Ambiente, com plenos poderes e responsabilidades atribuídas ao cargo, conforme as leis vigentes.

Art. 2º
A Ministra Elizabeth Vasconcelos assumirá suas funções imediatamente após a publicação deste decreto, comprometendo-se a trabalhar em prol da preservação ambiental, do desenvolvimento sustentável e do bem-estar das futuras gerações.

Art. 3º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 19 de Outubro de 2024.

Rafael Rodrigues
Presidente da República Federativa do Brasil