Eu, Rafael Rodrigues, Presidente da República Federativa do Brasil na Santa Sé do Minecraft, no uso das atribuições que me são conferidas pela Constituição e pelas leis do país,
Considerando a vacância no cargo de Ministro da Segurança Pública e de Ministro da Defesa;
Reconhecendo a competência, experiência e dedicação demonstradas por Jorge Victor Simão de Souza em suas funções anteriores;
DECRETO:
Art. 1º
Nomeia-se Jorge Victor Simão de Souza para o cargo de Ministro da Segurança Pública e Ministro da Defesa, com plenos poderes e responsabilidades inerentes a ambos os cargos, conforme as leis vigentes.
Art. 2º
Jorge Victor Simão de Souza assumirá suas funções imediatamente após a publicação deste decreto, com o compromisso de garantir a segurança, a soberania e o bem-estar da República, defendendo o território nacional e promovendo a ordem pública.
Art. 3º
O novo ministro deverá apresentar relatórios trimestrais ao Presidente da República sobre o andamento das ações e projetos nas áreas de Segurança Pública e Defesa.
Art. 4º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael RodriguesPresidente da República Federativa do Brasil
