ESTATUTO POLÍTICO-RELIGIOSO DA COMUNIDADE CATÓLICA DA SANTA SÉ NO MINECRAFT
República Federativa do Brasil no Minecraft
Preâmbulo
Este Estatuto Político-Religioso estabelece as diretrizes que regem a atuação política e a relação com a Igreja Católica no âmbito da Comunidade Católica da Santa Sé no Minecraft. Com base nos princípios cristãos e no respeito à hierarquia eclesiástica, este documento visa promover o bem comum, garantindo a organização e o equilíbrio entre a vida política e religiosa.
Título I - Das Disposições Gerais
Artigo 1º - Natureza do Estatuto
Este Estatuto regula a atuação dos representantes políticos da Comunidade Católica na Santa Sé no Minecraft, assegurando que todas as decisões e ações sejam coerentes com a fé católica, os ensinamentos da Igreja e a hierarquia eclesiástica.
Artigo 2º - Finalidade
A finalidade deste Estatuto é garantir uma estrutura política sólida, regida por valores católicos, com foco no desenvolvimento social, cultural e econômico das cidades e estados, promovendo a união entre o governo e a Igreja.
Título II - Da Organização Política
Artigo 3º - Do Governo
O governo da Comunidade Católica da Santa Sé no Minecraft é constituído por representantes eleitos e nomeados, responsáveis por administrar as cidades e estados sob a autoridade do Presidente da República. Este governo deve atuar em consonância com os valores da Igreja e em obediência à hierarquia eclesiástica.
Artigo 4º - Da Hierarquia no Governo
Assim como na Igreja, o governo segue uma estrutura hierárquica, onde cada cargo tem um papel fundamental na organização e gestão. Respeitamos e obedecemos os cargos mais altos, sem distinção de função, assegurando que todos os níveis de liderança contribuam para o bem comum.
Artigo 5º - Do Presidente da República
O Presidente da República é o principal representante político da Comunidade Católica na Santa Sé no Minecraft. Ele é responsável por coordenar o governo, garantir a execução dos projetos e assegurar que as ações estejam em conformidade com a fé católica.
Artigo 6º - Dos Governadores
Os Governadores são responsáveis pela administração dos estados, atuando como intermediários entre o governo federal e as cidades. Cada governador tem o dever de coordenar e supervisionar os projetos regionais, sempre em alinhamento com a política nacional e os princípios católicos.
Artigo 7º - Dos Prefeitos
Os Prefeitos são os responsáveis pela administração municipal, devendo organizar as cidades de acordo com os princípios cristãos e promover o bem-estar social, econômico e cultural da população local.
Título III - Da Relação com a Igreja Católica
Artigo 8º - Dos Clérigos e sua Participação
Em respeito ao Código de Direito Canônico, os clérigos não podem exercer cargos políticos eletivos. Contudo, sua participação no governo, em caráter consultivo ou orientativo, é fundamental para assegurar que as ações políticas estejam em harmonia com a doutrina da Igreja.
Artigo 9º - Da Autoridade Eclesiástica
As decisões políticas devem ser tomadas com o conhecimento e a orientação das autoridades eclesiásticas, assegurando o respeito à hierarquia da Igreja. O governo deve consultar e acatar os ensinamentos dos prelados locais, como arcebispos, bispos e padres, no que diz respeito a questões que envolvam a fé católica.
Título IV - Dos Direitos e Deveres dos Cidadãos
Artigo 10º - Dos Direitos dos Cidadãos
Todos os cidadãos da Comunidade Católica da Santa Sé no Minecraft têm o direito de participar do processo político, respeitando os princípios cristãos e as orientações da Igreja.
Artigo 11º - Dos Deveres dos Cidadãos
Os cidadãos devem contribuir para o bem comum, respeitar as autoridades políticas e eclesiásticas, e viver de acordo com os valores da fé católica.
Artigo 12º - Da Candidatura a Cargos Políticos
Somente leigos podem se candidatar a cargos políticos, sendo necessário que os candidatos estejam em plena comunhão com a Igreja Católica e aceitem as diretrizes estabelecidas por este Estatuto.
Título V - Disposições Finais
Artigo 13º - Da Alteração do Estatuto
Este Estatuto poderá ser alterado por iniciativa do governo, desde que com a devida consulta à autoridade eclesiástica e a aprovação do Senado e da Presidência da República.
Artigo 14º - Da Vigência
Este Estatuto entra em vigor na data de sua publicação, sendo obrigatório para todos os membros do governo e cidadãos da Comunidade Católica da Santa Sé no Minecraft.
Cópia para:
Arquidiocese de São Paulo, Aparecida, São João Del Creeper e Mariana
Palácios Episcopais
Governadores dos Estados
Prefeituras
Brasília, 21 de setembro de 2024
Rafael Rodrigues
Presidente da República Federativa do Brasil
