República Federativa do Brasil
Presidência da República
Decreto Presidencial nº 2024/007
Documento de Criação do Diretório Político da Comunidade Católica da Santa Sé no Minecraft
Eu, Rafael Rodrigues, Presidente da República Federativa do Brasil na Santa Sé do Minecraft, no uso das atribuições que me são conferidas pela Constituição e pelas leis do país,
Considerando a necessidade de estabelecer diretrizes claras quanto à atuação dos políticos e executivos no âmbito da Comunidade Católica da Santa Sé no Minecraft;
Considerando a importância de alinhar as ações políticas com os valores da Igreja Católica, em obediência aos prelados eclesiais e às normas canônicas, especialmente no que tange à atuação de clérigos na política, conforme o Código de Direito Canônico (CDC);
Considerando a urgência de definir os papéis, funções e limites de atuação dos governantes, ministros e representantes do povo, com o objetivo de garantir uma administração justa, ética e cristã;
DECRETO:
Art. 1º – Da Criação do Diretório Político
Fica oficialmente instituído o Diretório Político da Comunidade Católica da Santa Sé no Minecraft, um documento de caráter normativo, com a finalidade de regular as funções, limites e direitos dos políticos e administradores públicos em todas as cidades e estados da República Federativa da Santa Sé no Minecraft.
Art. 2º – Dos Objetivos do Diretório Político
O Diretório Político tem como objetivos:
1. Definir as funções e responsabilidades dos Governadores, Prefeitos, Ministros, e outros Executivos Políticos.
2. Estabelecer critérios claros para a candidatura, nomeação e funções dos cargos públicos.
3. Regular a relação entre a Igreja e o Governo, respeitando as limitações canônicas impostas aos clérigos, conforme o Código de Direito Canônico.
4. Garantir que todas as ações políticas e administrativas estejam em conformidade com os valores cristãos, promovendo o bem comum, a justiça, a caridade e o desenvolvimento sustentável das cidades.
Art. 3º – Das Funções e Responsabilidades
1. Presidente da República: Responsável pela promulgação de leis federais e pelo governo geral da República, sempre em colaboração com a Santa Sé e os governantes locais.
2. Governadores: Responsáveis pela administração dos estados, zelando pelo desenvolvimento urbano, cultural, econômico e social, respeitando as diretrizes do Diretório e as orientações da Igreja.
3. Prefeitos: Responsáveis pela gestão das cidades, garantindo o cumprimento das leis municipais e o desenvolvimento local, sob supervisão dos governadores.
4. Ministros e Secretários: Cada ministério será responsável por setores específicos, como saúde, educação, infraestrutura, sempre buscando o bem comum e alinhados com os valores cristãos.
Art. 4º – Da Relação Igreja-Governo
1. A Igreja Católica não pode ser confundida com a política; no entanto, as ações governamentais deverão respeitar os valores e princípios católicos.
2. Os Clérigos (padres, bispos, diáconos) não poderão assumir cargos políticos ou administrativos, exceto em casos de assessoria pastoral ou participação em conselhos consultivos, respeitando as normas canônicas.
3. A colaboração entre o Governo e a Santa Sé deverá ser sempre pautada pelo respeito à autonomia de ambas as esferas, promovendo o bem espiritual e material da comunidade.
4. Como bem sabemos, a Igreja Católica se estrutura a partir de uma clara hierarquia, que orienta e sustenta suas ações e diretrizes. Da mesma forma, no governo da Comunidade Católica na Santa Sé do Minecraft, seguimos esse princípio de hierarquia. Respeitamos e obedecemos os cargos superiores, reconhecendo a autoridade de cada nível de liderança, desde o mais elevado até o mais local, sem qualquer distinção ou discriminação entre eles. Todos os cargos são fundamentais para o bom funcionamento das nossas cidades e estados, e todos devem ser tratados com igual respeito e responsabilidade no cumprimento de suas funções.
Art. 5º – Da Vigência
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos imediatos em todas as cidades e estados da República da Santa Sé no Minecraft.
Brasília, 21 de setembro de 2024
Rafael Rodrigues
Presidente da República Federativa do Brasil
