República Federativa do Brasil
Presidência da República
Decreto Presidencial nº 2024/006
Nomeação de Governador do Estado de São Paulo
Eu, Rafael Rodrigues, Presidente da República Federativa do Brasil na Santa Sé do Minecraft, no uso das atribuições que me são conferidas pela Constituição e pelas leis do país,
Considerando a necessidade de fortalecer a liderança no Estado de São Paulo para promover o desenvolvimento contínuo e sustentável;
Considerando a competência demonstrada pelo Ministro da Construção e Infraestrutura, Gabriel Heinz Tibes, em suas funções e sua capacidade de assumir responsabilidades adicionais;
DECRETO:
Art. 1º
Nomeia-se Gabriel Heinz Tibes para o cargo de Governador do Estado de São Paulo, com plenos poderes e responsabilidades atribuídas ao cargo, conforme as leis vigentes.
Art. 2º
Gabriel Heinz Tibes continuará exercendo simultaneamente suas funções como Ministro da Construção e Infraestrutura, acumulando ambas as posições com o encargo de promover a integração das políticas públicas de infraestrutura com o desenvolvimento do Estado de São Paulo.
Art. 3º
O Governador-Ministro Gabriel Heinz Tibes deverá assegurar que as suas responsabilidades em ambas as funções sejam desempenhadas com a devida atenção e dedicação, priorizando o desenvolvimento ordenado e sustentável de São Paulo.
Art. 4º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 16 de agosto de 2024
Rafael Rodrigues
Presidente da República Federativa do Brasil
