República Federativa do Brasil
Presidência da República
Decreto Presidencial nº 2024/004
Nomeação de Governador dos Estados de São Paulo e Minas Gerais


Eu, Rafael Rodrigues, Presidente da República Federativa do Brasil na Santa Sé do Minecraft, no uso das atribuições que me são conferidas pela Constituição e pelas leis do país,

Considerando a vacância no cargo de Governador dos Estados de São Paulo e Minas Gerais;

Considerando a competência e dedicação demonstradas por Miguel Nicola em suas funções públicas anteriores;


DECRETO:

Art. 1º

Nomeia-se Miguel Nicola para o cargo de Governador dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, com plenos poderes e responsabilidades atribuídas ao cargo, conforme as leis vigentes.

Art. 2º

Miguel Nicola assumirá suas funções imediatamente após a publicação deste decreto, comprometendo-se a trabalhar em prol do desenvolvimento, bem-estar e prosperidade dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e de seus cidadãos.

Art. 3º

Declara-se que o Governador Miguel Nicola ficará mais ativo no Estado de São Paulo, devido à maior demanda e aos projetos prioritários que estão em desenvolvimento neste estado. No entanto, ele continuará a supervisionar e gerenciar os assuntos do Estado de Minas Gerais, garantindo a administração eficiente e o progresso de ambos os estados.

Art. 4º

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 22 de julho de 2024

Rafael Rodrigues
Presidente da República Federativa do Brasil