REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Presidência do Supremo tribunal federal

Prot-005/2025

Torna-se público, para os devidos fins, o presente Calendário Eleitoral referente às eleições presidenciais da República, com vistas à estruturação do novo regime democrático.

CRONOGRAMA ELEITORAL

25 de novembro de 2025 (segunda-feira)
Início do período de inscrições

Abertura oficial das inscrições para candidatos aos cargos de:

  • Presidente da República

  • Governador

  • Senador

  • Deputado Federal e Estadual

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário oficial disponibilizado pela Justiça Eleitoral.

4 de dezembro de 2025 (quinta-feira)
Encerramento das inscrições

Último dia para:

  • Inscrição de candidaturas;

  • Regularização de dados cadastrais necessários para registro do candidato.

5 de dezembro de 2025 (sexta-feira)
Início oficial da campanha eleitoral

A partir desta data, fica autorizada:

  • realização de comícios;

  • divulgação de propostas;

  • circulação de materiais de campanha;

  • uso de plataformas digitais e redes sociais para fins eleitorais.

Todas as ações devem obedecer às normas de ética e segurança eleitoral.

6 de dezembro de 2025 (sábado)
Encerramento do prazo para regularização do título eleitoral

Data limite para emissão, atualização ou regularização do título eleitoral para constar na lista de votantes.

10 de dezembro de 2025 (quarta-feira)
Debate Oficial entre os candidatos à Presidência da República

Realização do debate oficial, aberto ao público e transmitido pelos canais institucionais. Horário poderá ser definido por ato próprio da Justiça Eleitoral.

11 de dezembro de 2025 (quinta-feira)
Dia de reflexão do eleitorado

Data destinada à reflexão sobre as propostas apresentadas durante o período eleitoral. É vedada qualquer forma de ato público de campanha.

12 de dezembro de 2025 (sexta-feira)
Encerramento oficial da campanha eleitoral

Após 23h59, fica proibida qualquer forma de propaganda, manifestação pública, distribuição de material ou divulgação de conteúdos eleitorais.

14 de dezembro de 2025 (domingo)
DIA DAS ELEIÇÕES – 1º TURNO

Votação geral para todos os cargos eletivos.

A partir das 7h

– Instalação das seções eleitorais

– Emissão da Zerésima das urnas

Às 8h

– Início da votação

Às 17h

– Encerramento da votação

Após as 17h

– Emissão dos boletins de urna
– Início da apuração
– Divulgação dos resultados oficiais do 1º turno

04 de janeiro de 2026 (domingo)
Posse dos Eleitos

Os candidatos eleitos assumem oficialmente seus respectivos cargos.

Expedido aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco.
Lavre-se, publique-se, e faça-se memória.


Helena Valverde
Ministra Presidente do Tribunal Superior Eleitoral