Dispõe sobre o investimento público na empresa privada Hyndrox Imóveis para promover o desenvolvimento urbano e a oferta de habitação de qualidade na Cidade de São Paulo no servidor da Santa Sé do Minecraft.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Fica autorizado o investimento público na empresa privada Hyndrox Imóveis, com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano, a gestão eficiente de propriedades e a oferta de habitação de qualidade para os residentes da Cidade de São Paulo no servidor da Santa Sé do Minecraft.
Art. 2º O investimento será administrado pelo Ministério da Infraestrutura, sob a gestão do ministro Gabriel Heinz Tibes, que atuará como Diretor-Geral da Hyndrox Imóveis.
Art. 3º A Hyndrox Imóveis, em parceria com o Ministério da Infraestrutura, terá os seguintes objetivos:
I - Promover o planejamento urbano e a ocupação ordenada do espaço;
II - Gerir e administrar propriedades públicas e privadas;
III - Desenvolver projetos habitacionais acessíveis e sustentáveis;
IV - Fomentar a criação de áreas comerciais e industriais estratégicas;
V - Garantir a preservação e valorização do patrimônio arquitetônico e cultural.
Art. 4º A estrutura organizacional da Hyndrox Imóveis, em cooperação com o Ministério da Infraestrutura, será composta por:
I - Diretor-Geral: Gabriel Heinz Tibes;
II - Secretário: indicado pelo Diretor-Geral;
III - Conselho Consultivo: composto por membros indicados pelo Ministério da Infraestrutura e representantes da comunidade.
Art. 5º O investimento público na Hyndrox Imóveis será financiado por:
I - Recursos provenientes do orçamento do Ministério da Infraestrutura;
II - Receitas obtidas pela administração e venda de propriedades;
III - Parcerias público-privadas;
IV - Doações e aportes de investidores interessados.
Art. 6º Plano de Implementação:
I - Formalização do acordo de investimento entre o Ministério da Infraestrutura e a Hyndrox Imóveis;
II - Nomeação do secretário e membros do Conselho Consultivo;
III - Elaboração do plano de desenvolvimento urbano em conjunto;
IV - Identificação e cadastro das propriedades sob gestão da Hyndrox Imóveis;
V - Início dos projetos habitacionais e de áreas comerciais;
VI - Monitoramento e avaliação contínua das atividades e impactos.
Art. 7º Impacto Socioeconômico:
I - Espera-se que o investimento público na Hyndrox Imóveis contribua para a melhoria da qualidade de vida dos residentes, aumentando a oferta de habitação e criando novas oportunidades de desenvolvimento econômico;
II - A gestão eficiente das propriedades e o planejamento urbano adequado contribuirão para a organização e sustentabilidade da cidade.
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O investimento público na empresa privada Hyndrox Imóveis é uma iniciativa estratégica para promover o desenvolvimento ordenado e sustentável da Cidade de São Paulo no servidor da Santa Sé do Minecraft. Sob a gestão do ministro da infraestrutura, Gabriel Heinz Tibes, que atuará como Diretor-Geral, esta parceria visa apoiar e expandir as operações da Hyndrox Imóveis, permitindo a administração eficiente das propriedades, a oferta de habitação de qualidade e a criação de áreas comerciais e industriais estratégicas. Este investimento contribuirá significativamente para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida dos residentes.
Sala das Sessões, em 28/07/2024.
Gabriel Heinz Tibes,
Ministro da Infraestrutura
